Numa declaração aos jornalistas no Porto, o deputado João Torres afirmou que na segunda-feira é esperado «um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis» e desafiou o Governo a descer o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, medida que o executivo PSD/CDS-PP tem rejeitado implementar.
«É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade», sustentou, acrescentando que «é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas».
Nesta conferência de imprensa, o dirigente socialista anunciou que vai propor a audição na Assembleia da República das «associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento» dos preços.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de revelar «uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise» e de «encarar esta crise como uma oportunidade fiscal».
No primeiro trimestre deste ano, referiu, «os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos», o que «corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal».
«Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado», criticou.
João Torres lamentou que o Governo tenha «ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar», considerando que são «razoáveis e sensatas».
O também membro do Secretariado Nacional do PS insistiu também noutra medida que o partido tem repetido, o IVA zero do cabaz alimentar.
E defendeu que o Governo pode «trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado».
«[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo», afirmou, sustentando que «o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado».
João Torres pediu também ao executivo liderado por Luís Montenegro que «compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas».
«Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas», apelou, avisando que o custo de vida «está a atingir níveis insuportáveis».
Os preços dos combustíveis em Portugal vão voltar a subir na próxima semana, com o gasóleo simples a aumentar em média 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 a encarecer 6,5 cêntimos.
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